Dois vereadores da Câmara de Pitangueiras (SP) foram cassados depois de serem acusados de manipular um documento para fazer denúncias falsas contra outro parlamentar no ano passado. Silvio Ferracin Fernandes (PV) e Carlito Nunes Barroso (PSDB) foram afastados dos cargos por falta de decoro em votação unânime realizada no fim de setembro.

A discussão se deu após a conclusão de uma comissão processante, instaurada em função de uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público contra os vereadores. Nela, eles foram acusados de enviar à própria Promotoria uma nota fiscal adulterada para tentar acusar o vereador Manoel José da Costa Filho (PTB) de ter feito uma compra superfaturada no Legislativo.

A presidência da Câmara comunicou que eles serão substituídos por dois suplentes, ambos do PSDB, os quais ainda devem ser intimados.

Barroso disse que negou ter entregado qualquer documento ao MP e que sua cassação foi articulada por perseguição política. Afirmou ainda que teve dificuldade para se defender diante da comissão processante e que, antes de sua cassação ser votada, encaminhou um pedido de renúncia, que não foi respeitado. Ele disse que pretende tomar medidas legais contra a decisão.

O G1 entrou em contato com Ferracin Fernandes nesta sexta-feira (2), mas não obteve um posicionamento até o fechamento desta matéria.

Processo por falsificação

O promotor de Justiça Leonardo Bellini Castro afirma que, há mais de um ano, recebeu uma denúncia anônima contra Costa Filho, em seu mandato anterior como chefe do Legislativo. Esta foi baseada em uma nota fiscal que levantava a suspeita de superfaturamento na compra de uma bandeja.

Castro solicitou uma investigação à Polícia Civil, que submeteu o documento a perícia, confirmando que este tinha sido adulterado. Alguns itens comprados tinham sido apagados da nota para dar a impressão de que um único produto havia custado mais caro do que o normal.

"Foi basicamente recuperar o original arquivado na Câmara, a via que estava com o emissor da nota e a que estava na Secretaria da Fazenda. A gente chegou à conclusão de que essa nota apresentada na denúncia era incompatível em termos de conteúdo, era um pouco diferente", afirma o delegado seccional de Sertãozinho (SP), Pláucio Fernandes, responsável pelas investigações.

Segundo ele, o inquérito foi concluído em 7 de maio com o indiciamento de Silvio Ferracin Fernandes e de Carlito Nunes Barroso, à época respectivamente presidente e vice-presidente da Câmara de Pitangueiras.

Por meio de depoimentos, Fernandes diz que a investigação apontou que os dois vereadores foram responsáveis pelo envio do documento ao MP.

"Esse caso começou como uma investigação contra o atual presidente da Câmara. Mas, no decorrer da investigação, a gente apurou que aquela denúncia aparentemente não era verdadeira e se amparava em alegações e documentos falsos. No decorrer da investigação, conseguimos determinar os autores da denúncia falsa, que eram esses dois vereadores."

Com base nisso, o promotor ingressou com uma ação penal contra Barroso e Ferracin Fernandes por uso de documento falso e denunciação caluniosa. O processo ainda tramita na Justiça local, sem parecer final. Foi a primeira vez que me deparei com uma situação dessas", afirma o promotor.

A cassação

A ação do MP repercutiu na Câmara, que há cerca de três meses instaurou uma comissão processante contra os dois vereadores. Em sessão extraordinária realizada em 30 de setembro, as conclusões do grupo foram lidas em plenário e a cassação foi aprovada por unanimidade por 12 parlamentares.

De acordo com o presidente da Câmara Manoel José da Costa Filho - o mesmo que foi alvo das denúncias de superfaturamento no documento adulterado -, durante o trabalho de investigação da comissão os vereadores tiveram oportunidade de se defender, mas não conseguiram provar sua inocência.

"A comissão processante optou por condenar por falta de defesa", diz Costa Filho.